1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins desta Política os termos abaixo têm as seguintes definições:
a) Cookies: são arquivos enviados pelo servidor do Site/Plataforma Freeler, para o
computador dos visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter
dados de
acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma,
personalizar
a navegação dos usuários no Site/Plataforma, de acordo com o seu perfil;
b) Dados Pessoais: significam quaisquer dados ou informações relacionadas a uma
pessoa
natural identificada ou identificável, assim como os dados pessoais sensível de
acordo
com a Lei 13.709/2018 (LGPD). No item 4 desta Política você encontra mais
informações
sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais;
c) Incidente: significa um acesso não autorizado e situação acidental ou ilícita de
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado
ou
ilícito;
d) IP: significa Protocolo de Internet, é um conjunto de números que identifica o
computador dos Usuários na Internet;
e) LGPD: significa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018);
f) Operador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado,
que
realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
g) Site/Plataforma: refere-se ao nosso endereço eletrônico www.freeler.com.br
h) Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objetos
de
Tratamento;
i) Tratamento: significa toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como
as
que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência,
difusão
ou extração;
j) Usuário: significa o visitante do Site/Plataforma, estando autenticados no
sistema ou
não.
2. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
2.1. A Freeler tem a preocupação de respeitar e resguardar a sua privacidade. Assim, com o
comprometimento e transparência que lhe são características, editamos a presente Política para
demonstrar o compromisso da Freeler com a segurança, a privacidade de dados e informações coletados
das pessoas naturais com as quais a Freeler se relaciona.
2.2. Reforçamos o pedido para que você leia atentamente esta Política para ter o conhecimento de
como e com qual finalidade os seus Dados pessoais podem ser tratados, de acordo com a legislação
aplicável no Brasil, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD).
2.3. É importante que a Política seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro
documento, contrato ou cláusula de privacidade da qual você seja signatário, conforme o caso.
2.4. A Freeler oferece para os inscritos serviços, além de informações e ofertas. Ao realizar o
preenchimento do cadastro e fornecer informações cadastrais e preferenciais, incluindo dados
pessoais e, consentindo com o uso destas informações pela Freeler através de campo check-box, você
autoriza a utilização de seus dados para a finalidade descrita nesses consentimentos e em
conformidade com esta Política de Privacidade.
2.5. Caso você não concorde com os termos do presente instrumento, não prossiga com o aceite do
check-box de consentimento. O usuário poderá a qualquer momento após fornecer os dados ou consentido
com seu uso, solicitar a retirada de seus dados de nosso banco de dados, ou retirar o seu
consentimento para utilização dos seus dados ressalvadas hipóteses de proteção legal.
2.6. Todas as informações solicitadas e fornecidas serão tratadas com confidencialidade e poderão
ser utilizadas exclusivamente pela Freeler, e por outras empresas do mesmo grupo econômico e
parceiras, desde que haja consentimento, respeitando as disposições legais aplicáveis, com o
objetivo principal de melhor adequar os nossos produtos e serviços ao perfil de seus usuários.
2.7. Possuímos sistemas de segurança implementados para evitar ataques de hackers e outras ameaças,
os quais serão continuamente monitorados para garantir altos níveis de proteção. As informações
poderão ser utilizadas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando solicitadas
pela administração pública ou em procedimento judicial/extrajudicial, quando necessário para atender
aos interesses do titular dos dados ou para sua proteção pessoal.
3. VIGÊNCIA
3.1. A presente Política passa a vigorar a partir de 22/05/2024 por prazo indeterminado, podendo ser
revisada e atualizada sempre que necessário e sem a necessidade de qualquer aviso prévio.
4. A QUEM SE APLICA
4.1. A Política se aplica às seguintes pessoas:
a) pessoas naturais que estejam apenas visitando o Site/Plataforma;
b) pessoas naturais que visitam o Site/Plataforma www.freeler.com.br e que preenchem os dados
cadastrais em nosso Site/Plataforma (“Usuário”).
5. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?
5.1. Quando você visita o Site/Plataforma, podemos coletar algumas informações suas, que podem ser
seus Dados Cadastrais, Dados de Pagamento, demais dados (conjuntamente denominados de “Dados
Pessoais”) os quais são tratados nas seguintes categorias:
a) Dados Cadastrais: nome completo, idade, data de nascimento, estado civil, qualificação, filiação,
telefone, endereço de e-mail, número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa
física (CPF), endereço residencial ou comercial, bem como quaisquer outros que venham a ser
requisitados pela Freeler.
b) Dados de Pagamento: para as contratações de serviços que forem realizadas por meio do
Site/Plataforma entre as empresas parceiras e os Usuários, sendo os dados em que o Usuário desejar
receber os valores devidos.
c) Demais Dados: páginas do Site/Plataforma acessadas e a origem do acesso, bem como estão inclusos
os dados referentes ao endereço de IP, navegador utilizado, sistema operacional, configurações,
horários de acesso e URL de referência. Caso o Site/Plataforma seja acessado por meio de dispositivo
móvel, poderemos coletar dados que identifiquem seu dispositivo, configurações e sua localização.
5.2. A Freeler coletará apenas informações necessárias ao preenchimento do cadastro e execução dos
serviços. Além dos conteúdos das mensagens também coletamos as informações cadastrais as quais
sempre possuem tratamento sigiloso.
5.3. Ao fornecer as informações, você está autorizando a utilização de suas informações em
conformidade com esta política de privacidade.
5.4. É crucial que as informações fornecidas sejam verdadeiras e isso depende única e exclusivamente
do preenchimento pelo usuário ou colaborador, logo, você é o responsável pelas declarações prestadas
e que vierem a causar danos a si mesmo ou a terceiros.
5.5. A Freeler informa que apenas compartilha as informações coletadas única e exclusivamente para o
fim da prestação de serviços, não havendo qualquer tipo de compartilhamento de informações para fins
alheios aos serviços realizados.
6. QUEM É RESPONSÁVEL PELOS DADOS COLETADOS?
6.1. A Freeler, na condição de agente controladora, tomará as decisões referentes aos dados pessoais
tratados no âmbito da relação estabelecida com você.
7. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?
7.1. Os Dados Pessoais são tratados com as seguintes finalidades:
a) assegurar a funcionalidade técnica do Site/Plataforma, melhorar a sua acessibilidade, bem como a
experiência de navegação do Usuário. Para isso: a Freeler fará testes, analisará os resultados de
operações anteriores, gerenciará as páginas e, também, contará com o feedback do Usuário para que
possa aprimorar a experiência do Site/Plataforma. A Freeler, para atingir tais objetivos, poderá
fazer o uso de serviços de terceiros.
b) entender os Usuários do Site/Plataforma: para entender melhor os nossos Usuários, nós
analisaremos os padrões de consumo, os resultados de pesquisa de satisfação e outras atividades de
pesquisa e análise de dados que sejam capazes de melhorar a sua experiência no Site/Plataforma.
c) permitir o cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita: habilitar as funcionalidades de
cadastramento, por meio de login e senha, possibilitando a verificar a identidade do Usuário.
d) fornecer, ofertar produtos ou disponibilizar atividades relacionadas: concluir as vendas,
disponibilizar o resultado de pesquisa dos nossos produtos, processar as informações de pagamento e
de entrega, fornecer descontos personalizados no momento da aquisição ou do cadastro por meio de
ofertas exclusivas.
e) exibir anúncios mais relevantes ou suprimir os anúncios irrelevantes, conforme sua própria
avaliação: isto será feito levando em consideração os seus padrões individuais de consumo,
preferências informadas e, também, com base nas informações coletadas por nós ou pelos nossos
parceiros através de cookies e tecnologias semelhantes, caso você tenha consentido com esse tipo de
tratamento.
f) contatar você em razão de questões administrativas e para fornecimento de informações relevantes,
bem como para responder suas dúvidas e reclamações.
g) interagir com você, através de respostas a comentários e sugestões, bem como divulgar as suas
avaliações positivas sobre os nossos serviços e atendimento.
h) marketing: nós lhe enviaremos e-mails referentes a ofertas e oportunidades disponibilizadas em
nosso Site/Plataformas da Freeler ou de nossos parceiros.
7.2. Para os tratamentos indicados acima que requerem o seu consentimento, você neste ato consente
expressamente que a Freeler proceda com tais tratamentos, nos termos desta Política, podendo revogar
o seu consentimento a qualquer tempo, mediante as configurações na sua conta no Site/Plataforma ou
em campo apropriado informando nos e-mails encaminhados (opção opt-out).
7.3. O titular dos dados poderá revogar o consentimento dado a qualquer momento, no entanto, não
tornará inválido o tratamento dos dados já realizado com base nesse consentimento até o momento da
revogação.
8. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS?
8.1. A Freeler preza pela preservação da privacidade de seus Usuários e, por tal motivo, não
compartilhará seus Dados Pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
8.2. No entanto, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:
a) determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes, ou quando acreditarmos, a nosso exclusivo critério,
que a divulgação de tal informação é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para
reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações dos nossos Acordos;
b) caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
c) proteção dos direitos da Freeler em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;
d) caso você nos autorize, poderemos compartilhar certas informações pessoais com contratados e
parceiros, inclusive para fins de fornecimento de publicidade direcionada, fornecimento de produtos
e prestação de serviços.
e) sem prejuízo do acima disposto, você reconhece que ocasionalmente pode ser necessário que
compartilhemos algumas informações suas, incluindo partes dos Dados Pessoais, com parceiros,
prestadores de serviços ou contratados a fim de permitir o funcionamento do Site/Plataforma, a
contratação dos serviços do Usuário por nós ou por nossos parceiros..
8.3. A Freeler exigirá que seus parceiros, prestadores de serviços, contratados e subordinados
respeitem os termos desta Política de Proteção e Privacidade.
8.4. A Freeler somente compartilhará os dados com as autoridades públicas competentes mediante
solicitação formal, nos moldes da legislação aplicável. Serão fornecidos apenas os dados
solicitados, sem excessos, e somente quando estiverem em conformidade com as determinações legais.
9. OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS E TRANSFERIDOS?
9.1. A Freeler poderá armazenar seus dados em servidores e centro de dados próprios ou de terceiros.
Tanto esses servidores, centros de dados quanto os fornecedores desses serviços podem estar
localizados fora do Brasil. Os países nos quais poderemos armazenar os seus dados podem ter regras
de privacidade, de proteção de dados e de segurança diferentes das normas brasileiras, podendo
oferecer uma proteção mais ampla ou mais estrita aos seus dados. Consequentemente, os seus Dados
Pessoais poderão estar sujeitos a pedidos de acesso por parte de governos, tribunais ou autoridades
competentes daqueles países, bem como estarão sujeitos às suas próprias leis. Assim, desde já você
consente com o armazenamento ou transferência das suas informações para fora do Brasil, conforme o
disposto na LGPD.
10. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO MANTIDOS?
10.1. A Freeler armazena os dados dos clientes pelo tempo necessário para que os objetivos descritos
nesta Política da Proteção e Privacidade sejam alcançados seguindo as normas estabelecidas pelo
ornamento jurídico brasileiro.
11. COMO MANTEREMOS SEGUROS OS SEUS DADOS?
11.1. A segurança dos dados é tratada com prioridade pela Freeler. Usamos ferramentas físicas e
eletrônicas para garantir a segurança dos Dados Pessoais. Entre as medidas que adotamos,
destacam-se:
a) treinamento, governança, políticas internas de proteção de dados e segurança de informação;
b) controle e divisão dos acessos dos colaboradores da Freeler por níveis de permissão;
c) armazenamento de dados em servidores em nuvem contratados com multinacionais que possuem as
melhores práticas em privacidade, governança e segurança de informação e garantem a integridade e
proteção de seus dados;
d) controle de acesso ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, por níveis de
permissão e disponibilização de acesso somente a pessoas específicas, que necessitem desse acesso
para o desenvolvimento da atividade pretendida;
e) exigência contratual de sigilo e proteção dos profissionais indicados no item 8, que necessitem
ter acesso aos Dados Pessoais;
f) aplicação de sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis a colaboradores e a
profissionais que utilizarem indevidamente as suas informações, em violação a esta Política de
Privacidade e/ou à LGPD;
g) absoluto compromisso com os princípios previstos na LGPD.
11.2. Apenas pessoas autorizadas pela Freeler poderão ter acesso aos Dados Pessoais de nossos
Usuários, a qual será dada por meio de assinatura prévia de Compromisso de Confidencialidade.
11.3. A Freeler garante adotar as melhores medidas para evitar Incidentes de segurança. Porém, é
importante destacar que nenhum e-commerce é totalmente seguro e livre de riscos, nem mesmo de
problemas gerados por culpa exclusiva de terceiros, como, por exemplo, ataques cibernéticos de
hackers ou vírus ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Usuário.
11.4. Na hipótese de violação dos dados que estejam sob a nossa custódia, garantimos o pleno esforço
para remediar as consequências do evento e avisá-lo o quanto antes da violação e de quais dados
tenham sido alvo do ataque.
12. COMO POSSO ACESSAR MEUS DADOS PESSOAIS?
12.1. Você poderá contatar o Encarregado da Freeler por meio do e-mail dpo@flexinterativa.com.br
para solicitar os seus Dados Pessoais e exercer as requisições do item 13.
13. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS?
13.1. Com o intuito de garantir a sua privacidade e a proteção de seus dados, a Freeler irá
facilitar o exercício dos direitos descritos no artigo 18 da LGPD, conforme aplicável, quais sejam:
a) confirmação da existência de Tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa,
de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e
industrial;
f) eliminação dos Dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses
previstas no art. 16 da LGPD;
g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso
compartilhado de dados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa; e
i) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
13.2. Para atender às requisições acima, empreenderemos todos os esforços razoáveis no menor tempo
possível, mas você deve estar ciente de que poderá ocorrer:
a) eventual atraso no atendimento por fatores justificáveis, tais como a complexidade da requisição;
b) rejeição de sua requisição por motivos formais (por exemplo, caso você não consiga comprovar a
sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de eliminação de dados que podem ser mantidos por
força de lei ou regulamentação e pedido de cópia de documento que somente será fornecida se houver
consentimento explícito).
13.3. Para qualquer hipótese de impossibilidade de atendimento de sua requisição, a Freeler
apresentará os devidos motivos
13.4. Assim, caso você deseje exercer os seus direitos de Titular, basta entrar em contato conosco,
através do e-mail Freeler.
14. COMO EU POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES?
14.1. Nesta Política constam todas as informações relevantes e necessárias sobre a proteção,
privacidade e sobre o Tratamento dos Dados Pessoais e, por isso, recomendamos a sua leitura
completa.
14.2. Caso ainda haja alguma dúvida após a leitura completa desta Política, você poderá nos contatar
por meio do e-mail dpo@flexinterativa.com.br.
14.3. Além disso, recomendamos a leitura dos nossos Termos de Uso.
15. O QUE SÃO OS COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
15.1. A Freeler faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do
Site/Plataforma. Por exemplo, há Cookies que são responsáveis por controlar suas preferências
pessoais em nosso Site/Plataforma para proporcionar maior funcionalidade, tais como idioma e tamanho
do texto, além de permitir que você entre em contato conosco pelas nossas páginas. Em suma, os
Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
15.2. Ao acessar nosso Site/Plataforma e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e
aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
15.3. A Freeler utiliza os seguintes Cookies: Google Ads e outras tecnologias (coletivamente,
"Cookies") para reconhecer o navegador usado para acessar o Site/Plataforma, para aprender mais
sobre os interesses dos usuários, fornecer recursos e serviços essenciais:
a) acompanhar preferências para enviar somente anúncios pertinentes, sendo que você pode definir
preferências por meio de sua conta no nosso Site/Plataforma;
b) acompanhar os itens armazenados no carrinho de compras;
c) realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança.
15.4. Você pode optar em gerenciar e desabilitar os Cookies de acordo com a sua preferência, quando
fizer o primeiro acesso em nosso Site/Plataforma ou nas configurações de Cookies e outras
tecnologias. Porém, ao negar o uso dos Cookies você poderá inviabilizar o funcionamento correto e
eficiente dos serviços prestados.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Para fins dessa Política, quando se tratar tanto da Freeler e quanto do Usuário, ambos serão
denominados conjuntamente como Partes.
16.2. Esta Política vinculará e beneficiará as Partes, seus sucessores e cessionários autorizados.
16.3. Esta Política e os demais Acordos aplicáveis constituem a totalidade de entendimentos entre a
Freeler e Usuário em relação ao seu uso do Site/Plataforma.
16.4. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, aquela disposição
será interpretada de forma a refletir a intenção original das Partes, e as demais disposições
restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
16.5. Uma renúncia por qualquer uma das Partes de qualquer termo ou condição desta Política ou de
qualquer violação a ele, em qualquer instância, não significará renúncia a esse termo ou condição ou
qualquer violação subsequente.
16.6. As Partes são independentes, de modo que nenhum relacionamento de agência, parceria,
joint-venture ou empregatício é pretendido ou criado por esta Política.
16.7. Em caso de dúvidas relativas ao Site/Plataforma, seus conteúdos e desta Política e demais
Acordos, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail dpo@flexinterativa.com.br.
16.8. A presente Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português,
sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo desta
Política.